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Direito Imobiliário

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Atuação dedicada a construtoras e incorporadoras no litoral catarinense. Conhecemos profundamente a Lei de Incorporação Imobiliária e acompanhamos projetos da viabilidade jurídica à entrega das chaves — prevenindo os problemas que podem parar uma obra ou gerar centenas de processos.

O que fazemos

  • Incorporações imobiliárias — registro, RDI e memorial descritivo
  • Loteamentos e parcelamento do solo urbano
  • Permutas, compra e venda e contratos de construção
  • Regularização fundiária e conflitos registrários
  • Due diligence para aquisição de terrenos
  • Distrato e rescisão contratual (Lei 13.786/2018)
  • Adjudicação compulsória e usucapião
  • Embargos de terceiro e ações possessórias
  • Contratos de empreitada e prestação de serviços de obra
  • Financiamento imobiliário e alienação fiduciária

Como atuamos

  • Diagnóstico — entendemos o seu negócio e o cenário jurídico antes de agir.
  • Estratégia — desenhamos o caminho com visão de risco e de negócio.
  • Execução — conduzimos com proximidade, técnica e previsibilidade.

Construtoras e incorporadoras de Itapema, Camboriú, Balneário Camboriú, Porto Belo, Bombinhas e Tijucas encontram no Libardoni & Sprandel o suporte jurídico que seus projetos exigem.

Vamos conversar

Primeira conversa sem compromisso, com objetividade e confidencialidade.