Advocacia Empresarial · Itapema SC

Estratégia.
Proteção.
Resultado.

Seu negócio, sua construtora, seu patrimônio merecem mais do que conformidade legal — merecem uma advocacia que antecipa riscos, protege ativos e trabalha pelo seu crescimento. Há mais de 20 anos no litoral catarinense, somos o escritório que empresários e empresas exigentes escolhem.

20+
Anos Protegendo Empresários e Empresas
360°
Cobertura Jurídica Integrada
B2B
Foco em Empresas & Construtoras
SC
Concórdia, Itapema e Região
Escritório Libardoni e Sprandel Advogados — Rua 236, Meia Praia, Itapema SC
O Escritório

Rigor jurídico a serviço
da sua empresa.

Você não precisa de um escritório de advocacia. Você precisa de um parceiro jurídico estratégico — alguém que entenda o seu mercado, fale a língua do negócio e esteja do seu lado antes que os problemas apareçam.

Libardoni & Sprandel Advogados Associados nasceu da união entre experiência de décadas e uma nova visão sobre advocacia empresarial. Somos um escritório com sede em Itapema/SC, dedicado exclusivamente a empresas, construtoras, incorporadoras e empreendedores que exigem um padrão diferenciado.

Aqui, cada cliente tem advogados dedicados que conhecem profundamente o seu negócio — não somos um escritório de volume. Essa proximidade nos permite antecipar riscos, agir com rapidez e entregar resultados que fazem diferença real no balanço.

"Não buscamos quantidade de clientes. Buscamos a profundidade do relacionamento com cada um deles — é isso que nos torna o escritório que empresários recomendam."

Atendemos todo o litoral catarinense — Itapema, Porto Belo, Tijucas, Camboriú, Balneário Camboriú e Bombinhas — com profundo conhecimento do mercado imobiliário e empresarial local. Essa proximidade não é apenas geográfica: é de contexto, de relações e de resultados concretos.

Para nós, advogar é mais do que defender em crises. É estruturar negócios com segurança, blindar campanhas publicitárias, redigir contratos que realmente protegem, antecipar tributações desfavoráveis e garantir que cada decisão jurídica contribua diretamente para o crescimento da sua empresa.

Atuamos fortemente em Advertising Law no litoral catarinense — integrando Direito e marketing para que a comunicação da sua empresa nunca se volte contra ela. É essa visão multidisciplinar que nos diferencia.

Atendimento Exclusivo Sem Generalismo Sigilo Absoluto Visão de Negócio Advertising Law
A Equipe

Advogados que
entendem negócios.

Um time experiente com décadas de atuação nas mais exigentes demandas empresariais e imobiliárias do litoral catarinense.

Dr. Marcos Lazzarotto Libardoni advogado sócio OAB/SC 15952 especialista Direito Empresarial Imobiliário Itapema SC
Marcos Lazzarotto Libardoni
OAB/SC 15.952 · Sócio Fundador

Mais de 20 anos defendendo empresas, construtoras e incorporadoras no litoral catarinense. Referência em Direito Empresarial, Sindical, Patronal e Imobiliário.

EmpresarialImobiliárioPatronalSindical
Dr. Matheus Sprandel advogado sócio OAB/SC 62076 especialista Direito Imobiliário Advertising Law Itapema SC
Matheus Sprandel da Silva
OAB/SC 62.076 · Sócio

Advogado e Publicitário. Especialista em Direito Negocial e Imobiliário, com enfoque em Advertising Law no litoral de SC — integra expertise jurídica e marketing para blindar a comunicação da sua empresa.

ImobiliárioAdvertising LawEmpresarialCivil
Especialistas Associados
Especialidades

Áreas de Atuação

Da constituição ao crescimento, da reestruturação à venda — assessoramos empresas em todas as fases do ciclo de vida. Ter o suporte jurídico certo não é um luxo: é o que separa um negócio sólido de uma dor de cabeça milionária. Nosso time desenha a arquitetura societária ideal, redige contratos que realmente protegem e garante que cada decisão esteja juridicamente blindada.

  • Constituição de empresas (LTDA, S/A, SCP, EIRELI)
  • Contratos sociais, acordos de sócios e shareholders agreement
  • Fusões, aquisições, incorporações e cisões societárias
  • Governança corporativa e compliance
  • Contratos comerciais — elaboração, revisão e negociação
  • Defesa em litígios empresariais e arbitragem
  • Recuperação judicial e extrajudicial
  • Holdings familiares e planejamento sucessório

Atendemos empresas em Itapema, Porto Belo, Tijucas, Camboriú, Balneário Camboriú e todo o litoral catarinense.

Quero assessoria empresarial →

Somos o escritório de referência para construtoras e incorporadoras no litoral catarinense. Conhecemos profundamente a Lei de Incorporação Imobiliária (Lei 4.591/64) e acompanhamos cada projeto da viabilidade jurídica do terreno à entrega das chaves — prevenindo os problemas que podem paralisar uma obra, gerar centenas de processos judiciais ou comprometer o patrimônio da incorporadora. Nossa experiência com o mercado imobiliário local nos permite antecipar riscos.

  • Incorporações imobiliárias — registro, RDI e memorial descritivo
  • Loteamentos e parcelamento do solo urbano
  • Permutas, compra e venda e contratos de construção
  • Regularização fundiária e conflitos registrários
  • Due diligence para aquisição de terrenos
  • Distrato e rescisão contratual (Lei 13.786/2018)
  • Adjudicação compulsória e usucapião
  • Embargos de terceiro e ações possessórias
  • Contratos de empreitada e prestação de serviços de obra
  • Financiamento imobiliário e alienação fiduciária

Construtoras e incorporadoras de Itapema, Camboriú, Balneário Camboriú, Porto Belo, Bombinhas e Tijucas encontram no Libardoni & Sprandel o suporte jurídico que seus projetos exigem.

Quero assessoria imobiliária →

Especialista em Advertising Law no litoral catarinense. Todo anúncio, post de Instagram e vídeo comercial da sua empresa tem peso jurídico — e pode ser usado contra você em juízo. O CDC é claro: a oferta e a publicidade integram o contrato de consumo. Um material promocional mal revisado pode gerar indenizações, multas do PROCON e dano reputacional irreversível. Garantimos que sua comunicação comercial seja agressiva no mercado e absolutamente blindada na lei.

  • Análise jurídica de campanhas publicitárias — do digital ao nacional
  • Conformidade com CDC, CONAR e regulações setoriais
  • Publicidade imobiliária (Lei 4.591/64 e regulações BACEN)
  • LGPD — adequação, política de privacidade e cookies
  • Contratos com influenciadores digitais e agências de marketing
  • Proteção de marca e propriedade intelectual
  • Defesa em processos PROCON, Senacon e CONAR
Quero blindar minha publicidade →

Contratos mal redigidos, devedores que não pagam, responsabilidades que não eram suas — o Direito Civil permeia toda a vida jurídica da sua empresa e da sua família. Atuamos com estratégia clara para proteger o seu patrimônio e os seus interesses, sempre priorizando soluções eficientes em custo-benefício. Da mediação à execução judicial, encontramos o caminho mais direto para resolver o seu problema.

  • Execução de títulos extrajudiciais e cobrança judicial
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual
  • Holdings familiares e planejamento sucessório
  • Inventários e partilhas
  • Revisão e resolução de contratos
  • Tutelas de urgência (cautelar e antecipada)
Preciso de assessoria cível →

Tributo que se paga a mais é lucro que não existe. Planejamento tributário não é sonegação — é inteligência fiscal dentro da lei. Nossa consultoria analisa a realidade da sua empresa, identifica oportunidades legais para reduzir a carga tributária e defende seus interesses em autuações fiscais. Para incorporadoras, oferecemos expertise específica no RET (Regime Especial de Tributação).

  • Planejamento tributário estratégico — escolha do regime ideal
  • Defesa em autuações fiscais administrativas e judiciais
  • Recuperação de créditos tributários pagos indevidamente
  • RET para incorporações imobiliárias
  • ITBI, IRPJ, CSLL e tributos na venda de imóveis
  • Parcelamento de débitos fiscais (PERT, Refis)
Quero planejamento tributário →

Passivo trabalhista é o custo silencioso que consome empresas desprevenidas. Uma única reclamação mal gerida pode virar um precedente que multiplica ações. Assessoramos exclusivamente o lado do empregador — da elaboração de contratos à condução segura de demissões, da defesa em reclamações trabalhistas ao compliance preventivo — para que você gerencie sua equipe com segurança jurídica e previsibilidade financeira.

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho e PJ
  • Defesa em reclamações trabalhistas
  • Planejamento de demissões e documentação
  • Terceirização e contratos de prestação de serviços
  • Segurança e saúde no trabalho
Quero proteger minha empresa →

Licitar, contratar com o poder público e cumprir exigências exigem conhecimento técnico especializado e atenção cirúrgica aos prazos. Em matéria eleitoral, garantimos conformidade legal em todo o ciclo de uma campanha — do registro de candidatura à prestação de contas — com a segurança que só a experiência proporciona.

  • Licitações — elaboração de recursos e impugnações
  • Contratos administrativos e concessões
  • Processos perante o TCE/SC
  • Licenciamento ambiental e urbanístico
  • Elegibilidade, financiamento e propaganda eleitoral
  • Defesa em representações e AIJEs no TRE/SC
Quero assessoria administrativa →
Metodologia

Advocacia 360°

Sua empresa não enfrenta problemas jurídicos isolados. Cada área do Direito se conecta às demais — e a nossa advocacia reflete isso.
Direito Empresarial
Estruturamos sociedades, blindamos contratos e assessoramos decisões estratégicas — da constituição à expansão do seu negócio. Cada escolha societária tem impacto fiscal, patrimonial e operacional.
  • Constituição e reestruturação de empresas
  • Contratos sociais e acordos de sócios
  • Fusões, aquisições e incorporações
  • Holdings familiares e planejamento sucessório
  • Governança corporativa e compliance
Prevenção
Agimos antes do problema
Integração
Áreas que conversam entre si
Estratégia
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