Advocacia Empresarial · Itapema SC

Estratégia.
Proteção.
Resultado.

Seu negócio, sua construtora, seu patrimônio merecem mais do que conformidade legal — merecem uma advocacia que antecipa riscos, protege ativos e trabalha pelo seu crescimento. Há mais de 20 anos no litoral catarinense, somos o escritório que empresários e empresas exigentes escolhem.

20+
Anos Protegendo Empresários e Empresas
360°
Cobertura Jurídica Integrada
B2B
Foco em Empresas & Construtoras
SC
Concórdia, Itapema e Região
Escritório Libardoni e Sprandel Advogados — Rua 236, Meia Praia, Itapema SC
O Escritório

Rigor jurídico a serviço
da sua empresa.

Você não precisa de um escritório de advocacia. Você precisa de um parceiro jurídico estratégico — alguém que entenda o seu mercado, fale a língua do negócio e esteja do seu lado antes que os problemas apareçam.

Libardoni & Sprandel Advogados Associados nasceu da união entre experiência de décadas e uma nova visão sobre advocacia empresarial. Somos um escritório com sede em Itapema/SC, dedicado exclusivamente a empresas, construtoras, incorporadoras e empreendedores que exigem um padrão diferenciado.

Aqui, cada cliente tem advogados dedicados que conhecem profundamente o seu negócio — não somos um escritório de volume. Essa proximidade nos permite antecipar riscos, agir com rapidez e entregar resultados que fazem diferença real no balanço.

"Não buscamos quantidade de clientes. Buscamos a profundidade do relacionamento com cada um deles — é isso que nos torna o escritório que empresários recomendam."

Atendemos todo o litoral catarinense — Itapema, Porto Belo, Tijucas, Camboriú, Balneário Camboriú e Bombinhas — com profundo conhecimento do mercado imobiliário e empresarial local. Essa proximidade não é apenas geográfica: é de contexto, de relações e de resultados concretos.

Para nós, advogar é mais do que defender em crises. É estruturar negócios com segurança, blindar campanhas publicitárias, redigir contratos que realmente protegem, antecipar tributações desfavoráveis e garantir que cada decisão jurídica contribua diretamente para o crescimento da sua empresa.

Atuamos fortemente em Advertising Law no litoral catarinense — integrando Direito e marketing para que a comunicação da sua empresa nunca se volte contra ela. É essa visão multidisciplinar que nos diferencia.

Atendimento Exclusivo Sem Generalismo Sigilo Absoluto Visão de Negócio Advertising Law
A Equipe

Advogados que
entendem negócios.

Um time experiente com décadas de atuação nas mais exigentes demandas empresariais e imobiliárias do litoral catarinense.

Dr. Marcos Lazzarotto Libardoni advogado sócio OAB/SC 15952 especialista Direito Empresarial Imobiliário Itapema SC
Marcos Lazzarotto Libardoni
OAB/SC 15.952 · Sócio Fundador

Mais de 20 anos defendendo empresas, construtoras e incorporadoras no litoral catarinense. Referência em Direito Empresarial, Sindical, Patronal e Imobiliário.

EmpresarialImobiliárioPatronalSindical
Dr. Matheus Sprandel advogado sócio OAB/SC 62076 especialista Direito Imobiliário Advertising Law Itapema SC
Matheus Sprandel da Silva
OAB/SC 62.076 · Sócio

Advogado e Publicitário. Especialista em Direito Negocial e Imobiliário, com enfoque em Advertising Law no litoral de SC — integra expertise jurídica e marketing para blindar a comunicação da sua empresa.

ImobiliárioAdvertising LawEmpresarialCivil
Especialistas Associados
Especialidades

Áreas de Atuação

Da constituição ao crescimento, da reestruturação à venda — assessoramos empresas em todas as fases do ciclo de vida. Ter o suporte jurídico certo não é um luxo: é o que separa um negócio sólido de uma dor de cabeça milionária. Nosso time desenha a arquitetura societária ideal, redige contratos que realmente protegem e garante que cada decisão esteja juridicamente blindada.

  • Constituição de empresas (LTDA, S/A, SCP, EIRELI)
  • Contratos sociais, acordos de sócios e shareholders agreement
  • Fusões, aquisições, incorporações e cisões societárias
  • Governança corporativa e compliance
  • Contratos comerciais — elaboração, revisão e negociação
  • Defesa em litígios empresariais e arbitragem
  • Recuperação judicial e extrajudicial
  • Holdings familiares e planejamento sucessório

Atendemos empresas em Itapema, Porto Belo, Tijucas, Camboriú, Balneário Camboriú e todo o litoral catarinense.

Quero assessoria empresarial →

Somos o escritório de referência para construtoras e incorporadoras no litoral catarinense. Conhecemos profundamente a Lei de Incorporação Imobiliária (Lei 4.591/64) e acompanhamos cada projeto da viabilidade jurídica do terreno à entrega das chaves — prevenindo os problemas que podem paralisar uma obra, gerar centenas de processos judiciais ou comprometer o patrimônio da incorporadora. Nossa experiência com o mercado imobiliário local nos permite antecipar riscos.

  • Incorporações imobiliárias — registro, RDI e memorial descritivo
  • Loteamentos e parcelamento do solo urbano
  • Permutas, compra e venda e contratos de construção
  • Regularização fundiária e conflitos registrários
  • Due diligence para aquisição de terrenos
  • Distrato e rescisão contratual (Lei 13.786/2018)
  • Adjudicação compulsória e usucapião
  • Embargos de terceiro e ações possessórias
  • Contratos de empreitada e prestação de serviços de obra
  • Financiamento imobiliário e alienação fiduciária

Construtoras e incorporadoras de Itapema, Camboriú, Balneário Camboriú, Porto Belo, Bombinhas e Tijucas encontram no Libardoni & Sprandel o suporte jurídico que seus projetos exigem.

Quero assessoria imobiliária →

Especialista em Advertising Law no litoral catarinense. Todo anúncio, post de Instagram e vídeo comercial da sua empresa tem peso jurídico — e pode ser usado contra você em juízo. O CDC é claro: a oferta e a publicidade integram o contrato de consumo. Um material promocional mal revisado pode gerar indenizações, multas do PROCON e dano reputacional irreversível. Garantimos que sua comunicação comercial seja agressiva no mercado e absolutamente blindada na lei.

  • Análise jurídica de campanhas publicitárias — do digital ao nacional
  • Conformidade com CDC, CONAR e regulações setoriais
  • Publicidade imobiliária (Lei 4.591/64 e regulações BACEN)
  • LGPD — adequação, política de privacidade e cookies
  • Contratos com influenciadores digitais e agências de marketing
  • Proteção de marca e propriedade intelectual
  • Defesa em processos PROCON, Senacon e CONAR
Quero blindar minha publicidade →

Contratos mal redigidos, devedores que não pagam, responsabilidades que não eram suas — o Direito Civil permeia toda a vida jurídica da sua empresa e da sua família. Atuamos com estratégia clara para proteger o seu patrimônio e os seus interesses, sempre priorizando soluções eficientes em custo-benefício. Da mediação à execução judicial, encontramos o caminho mais direto para resolver o seu problema.

  • Execução de títulos extrajudiciais e cobrança judicial
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual
  • Holdings familiares e planejamento sucessório
  • Inventários e partilhas
  • Revisão e resolução de contratos
  • Tutelas de urgência (cautelar e antecipada)
Preciso de assessoria cível →

Tributo que se paga a mais é lucro que não existe. Planejamento tributário não é sonegação — é inteligência fiscal dentro da lei. Nossa consultoria analisa a realidade da sua empresa, identifica oportunidades legais para reduzir a carga tributária e defende seus interesses em autuações fiscais. Para incorporadoras, oferecemos expertise específica no RET (Regime Especial de Tributação).

  • Planejamento tributário estratégico — escolha do regime ideal
  • Defesa em autuações fiscais administrativas e judiciais
  • Recuperação de créditos tributários pagos indevidamente
  • RET para incorporações imobiliárias
  • ITBI, IRPJ, CSLL e tributos na venda de imóveis
  • Parcelamento de débitos fiscais (PERT, Refis)
Quero planejamento tributário →

Passivo trabalhista é o custo silencioso que consome empresas desprevenidas. Uma única reclamação mal gerida pode virar um precedente que multiplica ações. Assessoramos exclusivamente o lado do empregador — da elaboração de contratos à condução segura de demissões, da defesa em reclamações trabalhistas ao compliance preventivo — para que você gerencie sua equipe com segurança jurídica e previsibilidade financeira.

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho e PJ
  • Defesa em reclamações trabalhistas
  • Planejamento de demissões e documentação
  • Terceirização e contratos de prestação de serviços
  • Segurança e saúde no trabalho
Quero proteger minha empresa →

Licitar, contratar com o poder público e cumprir exigências exigem conhecimento técnico especializado e atenção cirúrgica aos prazos. Em matéria eleitoral, garantimos conformidade legal em todo o ciclo de uma campanha — do registro de candidatura à prestação de contas — com a segurança que só a experiência proporciona.

  • Licitações — elaboração de recursos e impugnações
  • Contratos administrativos e concessões
  • Processos perante o TCE/SC
  • Licenciamento ambiental e urbanístico
  • Elegibilidade, financiamento e propaganda eleitoral
  • Defesa em representações e AIJEs no TRE/SC
Quero assessoria administrativa →
Metodologia

Advocacia 360°

Sua empresa não enfrenta problemas jurídicos isolados. Cada área do Direito se conecta às demais — e a nossa advocacia reflete isso.
Direito Empresarial
Estruturamos sociedades, blindamos contratos e assessoramos decisões estratégicas — da constituição à expansão do seu negócio. Cada escolha societária tem impacto fiscal, patrimonial e operacional.
  • Constituição e reestruturação de empresas
  • Contratos sociais e acordos de sócios
  • Fusões, aquisições e incorporações
  • Holdings familiares e planejamento sucessório
  • Governança corporativa e compliance
Prevenção
Agimos antes do problema
Integração
Áreas que conversam entre si
Estratégia
Decisões com visão de negócio
Redes Sociais

Siga no Instagram

@libardonisprandel ↗
Situações que geram prejuízos financeiros, danos à imagem, descumprimentos contratuais ou violações

Situações que geram prejuízos financeiros, danos à imagem, descumprimentos contratuais ou violações de direitos podem ultrapassar um simples transtorno e gerar o dever de reparação. No Direito Civil,

Um imóvel pode parecer uma oportunidade segura  até que problemas ocultos apareçam.

Pendências docu

Um imóvel pode parecer uma oportunidade segura até que problemas ocultos apareçam. Pendências documentais, cláusulas abusivas e riscos registrais comprometem patrimônio e tranquilidade. A análise j

Muitos conflitos empresariais começam por falta de alinhamento jurídico entre sócios.

Uma estrutura

Muitos conflitos empresariais começam por falta de alinhamento jurídico entre sócios. Uma estrutura societária clara protege relações, patrimônio e decisões estratégicas. Prevenir conflitos é mais i

Uma empresa bem estruturada juridicamente reduz riscos, protege patrimônio e toma decisões com mais

Uma empresa bem estruturada juridicamente reduz riscos, protege patrimônio e toma decisões com mais segurança. Estrutura societária, contratos estratégicos e governança não são burocracia. São pilare

⚖️ Consultoria Jurídica para Crescer com Segurança

Mais do que atuar na defesa, a consultoria juríd

⚖️ Consultoria Jurídica para Crescer com Segurança Mais do que atuar na defesa, a consultoria jurídica contribui diretamente para o planejamento, a estruturação e o crescimento sustentável das empres

📋 Pontos-chave de um Checklist Jurídico Estratégico

Empresas bem estruturadas do ponto de vista jur

📋 Pontos-chave de um Checklist Jurídico Estratégico Empresas bem estruturadas do ponto de vista jurídico tendem a operar com mais segurança, previsibilidade e eficiência. Confira os pilares essencia

⚖️ Segurança Jurídica para o Próximo Ciclo Empresarial

Empresas que se antecipam aos desafios juríd

⚖️ Segurança Jurídica para o Próximo Ciclo Empresarial Empresas que se antecipam aos desafios jurídicos iniciam novos ciclos com mais clareza, controle e eficiência. 📄 Estruture contratos com segura

⚖️ Consultoria Jurídica para Crescer com Segurança

Mais do que atuar na defesa, a consultoria juríd

⚖️ Consultoria Jurídica para Crescer com Segurança Mais do que atuar na defesa, a consultoria jurídica contribui diretamente para o planejamento, a estruturação e o crescimento sustentável das empres

💼 Estrutura Jurídica e Segurança Patrimonial para Instituições Financeiras.

A solidez de uma instit

💼 Estrutura Jurídica e Segurança Patrimonial para Instituições Financeiras. A solidez de uma instituição financeira começa por sua base jurídica. Uma estrutura legal bem definida reduz riscos operaci

Prevenção de Litígios Empresariais

Resolver é caro. Prevenir é estratégico.
A advocacia preventiva

Prevenção de Litígios Empresariais Resolver é caro. Prevenir é estratégico. A advocacia preventiva é uma aliada da gestão eficiente. Ao antecipar riscos legais, sua empresa evita litígios desnecessár

Você sabe o que é responsabilidade civil?

É o dever que uma pessoa tem de reparar um dano causado a

Você sabe o que é responsabilidade civil? É o dever que uma pessoa tem de reparar um dano causado a outra, seja ele material (como prejuízos financeiros) ou moral (como ofensas à imagem ou honra). Es

Você sabe o impacto de um contrato social bem estruturado?

Mais do que um requisito formal, o contr

Você sabe o impacto de um contrato social bem estruturado? Mais do que um requisito formal, o contrato social é a base jurídica da sua empresa. Ele define a estrutura societária, responsabilidades, d

Contato

Inicie uma
conversa.

Primeira consulta sem compromisso. Vamos entender o seu caso e mostrar como podemos ajudar — com objetividade e confidencialidade.

Endereço
Rua 236, Nº 579 — Meia Praia
Itapema, SC · CEP 88220-000
Horário
Segunda a Sexta · 09h às 18h
Formulário de Consulta