O Direito Eleitoral, crucial para a democracia, possui uma série de regras e normas específicas. Ele não só regula o processo pelo qual os cargos políticos são eleitos, mas também estabelece os direitos e deveres dos candidatos, partidos e eleitores. Na Libardoni & Sprandel, temos profundo conhecimento desta área, auxiliando em cada etapa do processo eleitoral.

Desde a fase de registro de candidatura, passando pela condução da campanha, até a defesa em eventuais ações judiciais, oferecemos uma assessoria completa. Com a crescente fiscalização e o rigor das penalidades, estar em conformidade com as normas eleitorais é mais importante do que nunca.

A propagação de informações no cenário digital também trouxe novos desafios ao Direito Eleitoral, com a regulação da propaganda eleitoral online e o combate às fake news. Estamos preparados para guiar candidatos e partidos através dessas questões, garantindo uma campanha limpa e eficiente.

A advocacia preventiva, que sempre enfatizamos, é vital aqui. Um planejamento prévio e uma análise cuidadosa de cada passo na campanha podem evitar litígios, penalidades e até mesmo a inelegibilidade. Além disso, no caso de disputas eleitorais, nossa equipe tem a experiência e o know-how para defender os interesses de nossos clientes, buscando sempre o melhor resultado possível.