Segurança jurídica em cada metro quadrado construído
O crescimento acelerado de Itapema transformou a cidade em um dos principais polos imobiliários de Santa Catarina, atraindo construtoras, investidores e incorporadoras de todo o país.
Nesse cenário de constante expansão, cada detalhe jurídico faz diferença — um contrato mal redigido ou um registro incorreto pode comprometer empreendimentos inteiros e gerar graves prejuízos financeiros.
O Libardoni & Sprandel Advogados Associados é referência regional em Direito Imobiliário e Incorporações, atuando na assessoria completa a construtoras, incorporadoras e investidores.
Acompanhamos o cliente desde a aquisição do terreno até a entrega das unidades, passando por todas as etapas contratuais, registrais e administrativas, garantindo segurança jurídica, previsibilidade e conformidade legal em cada projeto.
Como atuamos
- Estruturação e registro de incorporações imobiliárias conforme a Lei 4.591/64, com análise registral e documental completa.
- Elaboração e revisão de contratos de permuta, compra e venda, reserva, parceria e corretagem.
- Defesas administrativas em embargos de obra, autos de infração e notificações do Ministério do Trabalho.
- Regularização de licenças, habite-se, averbações e registros de imóveis, prevenindo entraves burocráticos.
- Atuação judicial em ações de obrigações de fazer, cobranças, rescisões contratuais e indenizatórias.
Com acompanhamento jurídico desde a concepção do empreendimento, evitam-se litígios, atrasos e riscos de embargo.
Nosso propósito é garantir que cada empreendimento em Itapema e região nasça com a segurança jurídica necessária para prosperar.
O Libardoni & Sprandel Advogados alia experiência técnica, agilidade e visão de mercado para proteger investimentos e consolidar a credibilidade de construtoras e incorporadoras no cenário imobiliário catarinense.